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Nota de esclarecimento – São Carlos, 28 de novembro

No dia 25 de novembro, nós da chapa Universidade em Movimento tivemos acesso ao texto “Ribeirão Preto Não Vai se Adaptar!” da chapa “Não Vou me Adaptar” que busca reeleição para a gestão do Diretório Central dos Estudantes da USP (DCE-Livre USP). Ao ler o texto logo demonstramos um grande descontentamento com o seguinte trecho:
“Em 2012, o DCE dirigiu uma importante luta em São Carlos, em defesa do CAASO, espaço dos estudantes, e achamos que essa mobilização tem tudo a ver com o campus Ribeirão Preto.”
Avaliamos que o texto propagandeia uma leitura incorreta das mobilizações Em Defesa do CAASO, que foram construidas com protagonismo do CAASO e de suas Secretarias Acadêmicas, e que agora no período das eleições está sendo utilizada de forma oportunista na campanha da referida chapa.
Colocamos essa crítica no debate entre chapas ocorrido no dia 26 de novembro em São Carlos. Apesar da retratação em relação ao termo “dirigiu” naquele momento, não houve em seguida uma correção ou retirada do texto, que segue sendo divulgado, como observa-se no seguinte endereço (http://naovoumeadaptar.org/ribeirao-preto-nao-vai-se-adaptar/). Além disso continuamos a ouvir pessoas da chapa “Não Vou me Adaptar” se utilizarem das mobilizações ocorridas no CAASO para exemplificar sua atuação enquanto gestão.
Portanto, viemos através dessa nota tornar público nossa desaprovação com relação a essa atitude que constitui aparelhamento do CAASO pela gestão do DCE e pedimos que o texto “Ribeirão Preto Não Vai se Adaptar!” seja imediatamente retirado do ar. Esse fato apenas reforça as críticas que fazemos a forma de construção do movimento estudantil que se pauta muito mais no discurso do que na busca por esclarecer o papel de cada entidade e que no acúmulo de cargos gera tal confusão.
Não podemos perpetuar atitudes como essa que enfraquecem nosso movimento, gerando aversão àqueles que se aproximam de um movimento estudantil que carece de avaliações sérias e condizentes com a realidade para assim organizar mobilizações efetivas. Só quando esse movimento tiver a humildade de admitir seus erros e a capacidade de reformular em cima deles é que poderemos lutar pela universidade que está nos nossos corações, nas nossas mentes e nas nossas necessidades.

Universidade em Movimento – Por uma USP Popular

Falo somente para quem falo:
Para quem padece sono de morto
E precisa um despertador
acre,como o sol sobre o olho.

(João Cabral de Melo Neto)

Quem somos?

Somos um grupo de estudantes que atua no Movimento Estudantil da USP desde o ano passado, tentando, através da luta real e de pautas concretas, avançar na construção de um movimento estudantil que consiga colocar a Universidade em Movimento e construir uma Universidade Popular. Somos também, uma das chapas concorrentes para o processo de eleição do DCE Livre da USP Alexandre Vanucci Leme 2013.

Movimento Estudantil e Universidade

Para nós, a concepção de movimento estudantil parte de um pressuposto fundamental: não é uma suposta direção ou radicalidade que define nossa força. A nossa força e a nossa capacidade de obter conquistas consiste e reside justamente no número de pessoas que acreditam, constroem e se mobilizam, junto de suas entidades (DCE e Centros Acadêmicos), na busca por mudanças.

É de grande importância um movimento convidativo, construído coletivamente e de forma plural, de modo a agregar, e não afastar, a maioria dos estudantes. Para isso é fundamental que o DCE esteja articulado aos Centros Acadêmicos – presentes no cotidiano dos cursos e ligados às demandas, pautas e necessidades dos estudantes -, procurando viabilizar que a maioria participe e apoie o movimento. Enfim, o DCE deve articular os estudantes, colocá-los em movimento na busca pela transformação da nossa universidade, não apenas na FFLCH e no Butantã, mas em todos os cursos e campi.

A USP sempre se configurou enquanto um lugar apenas para setores restritos da sociedade e têm intensificado e acirrado seu viés elitista, mercadológico e produtivista. Nos últimos anos vemos o aumento das fundações privadas realizando parcerias com institutos e faculdades, bem como uma maior centralização do poder universitário na figura do Reitor. Rodas não têm poupado meios para concretizar esse projeto de universidade elitista: utiliza desde veículos oficiais da Universidade, como o USP Destaques, para propagandear seu projeto político, até a violência policial e expulsões, processos e punições baseadas em um regimento disciplinar da época da ditadura, para reprimir seus opositores.

A estrutura de poder na USP não só possibilita como favorece esse autoritarismo. A luta por uma Estatuinte, que pense um novo estatuto e democratize sua estrutura, é uma bandeira histórica. Especialmente agora com a proximidade das “eleições” para Reitor em 2013, essa discussão ganha notável importância, sendo fundamental uma intervenção unificada do movimento estudantil, junto aos trabalhadores e professores.

Nos últimos tempos, entretanto, vimos um movimento estudantil de minorias, segregado e segregador, que não alcança conquistas concretas capazes de alterar a atual realidade da USP. Muitos estudantes se perguntam, ainda, para que serve a entidade geral dos estudantes. Alguns sequer sabem onde se localiza a sede, se o DCE organiza ou não atividades durante o ano, se podem participar das reuniões ordinárias, dos fóruns, etc..

Uma gestão de continuidade não poderá mudar esse cenário. A gestão Não Vou Me Adaptar, que se lança à reeleição, e da qual fazem parte os principais grupos que dirigem o DCE da USP desde 2008, empenhou-se muito mais em construir pautas que ela própria considerava importantes, ignorando o espaço coletivo, os centros acadêmicos e estudantes. Exemplos não faltam: os Conselhos de Centros Acadêmicos (CCA), com propostas já fechadas e acordadas entre os grupos antes de chegarem aos espaços de deliberação – tal qual a própria programação do XI Congresso -, cujas pautas sequer são enviadas com antecedência para os CAs – dificultando, assim, a discussão com as bases dos cursos -; o pouco empenho em organizar os atos do começo do ano durante os julgamentos dos estudantes processados; as perguntas prontas para o Plebiscito ao invés de serem construídas no CCA junto dos CAs; e muitos outros.

Novas práticas dentro do movimento estudantil são necessárias, com a construção de pautas reais e concretas, e preocupação constante pelo envolvimento da maioria da comunidade universitária. Somente assim poderemos conseguir vitórias e alterar a universidade, construindo uma USP Popular que produza conhecimento ligado aos interesses da sociedade, de maneira livre e autônoma.

Propostas e bandeiras

O DCE deve impulsionar e defender algumas bandeiras e pautas, bem como adotar medidas concretas sobre seu próprio funcionamento, que contribuam para alcançarmos esse movimento estudantil de maiorias e uma Universidade Popular:

  • Democracia na USP. O DCE, Centros Acadêmicos, estudantes em geral, professores e funcionários precisam conseguir lutar pela democratização da USP, tanto das suas estruturas internas quanto de sua composição e funcionamento.
  • Estatuinte paritária, livre e soberana, formada pelos três setores que constroem a USP (professores, funcionários técnico-administrativos e estudantes).  Impulsionando a democratização na gestão universitária.
  • Por uma Comissão da Verdade da USP. Acreditamos que revisitar nosso passado e honrar a memória daqueles que foram presos, torturados e desapareceram na luta pela democratização do país e na construção de outro Brasil é tarefa fundamental e passo essencial para não permitimos que isso ocorra novamente. Defendemos que o DCE construa ativamente essa campanha, bem como o Fórum pela Democratização da USP.
  • Fim dos processos, punições e perseguições políticas. A USP hoje processa e criminaliza dezenas de estudantes, professores e funcionários que se mobilizaram por uma universidade diferente. Os julgamentos acontecem de maneira duvidosa e muitas vezes com pouca transparência, com base em um dos resquícios da ditadura militar na USP, o artigo 249 do decreto 52.906, promulgado em 1972. O ambiente universitário deve ser o de livre troca de ideias e de possibilidade de divergências.
  • Desmilitarização da PM. Até a ONU reconhece que a PM brasileira tem práticas similares aos “esquadrões da morte”. Ao invés de cumprir o papel de segurança, funciona muito mais como instrumento repressor, principalmente na periferia. A recente ocupação da favela de São Remo evidencia a violência com que a polícia e o governo do estado de São Paulo tratam a camada mais pobre e negra da população. Queremos nos articular com movimentos de fora da universidade numa campanha contra a violência policial e pela desmilitarização da PM.
  • Campanha por permanência universitária. É tarefa do movimento estudantil reivindicar que a instituição garanta a manutenção dos estudantes. Por isso defendemos a construção de uma campanhacoletivamente, com demandas e pautas claras e objetivas conquistando da reitoria melhoras, bem como um Encontro de Associações de Moradia.
  • Incentivo e valorização da Extensão Universitária. A produção de conhecimento na Universidade deve atender as demandas do povo, por isso sua produção deve estar ligada aos interesses e necessidades dele. Defendemos a extensão universitária, eo Fórum de extensão que congrega os grupos que fazem extensão na USP .
  • Cotas Raciais e Sociais enquanto medida fundamental para realizarmos justiça social e racial, bem como reparação histórica, proporcionando, ainda, um ambiente universitário mais plural e democrático. Total apoio e construção conjunta ao Núcleo de Consciência Negra e à Casa de Cultura Negra.
  • Ocupação Física do Espaço do DCE – incentivo a ocupação da sede do DCE com a sua abertura, fazendo dele espaço de convivencia entre os estudantes, além da realização de festas e saraus no espaço, por exemplo.
  • Política Financiera do DCEPrestação de Contas semestral, disponibilizando os valores arrecadados pela contribuição dos CAs, além de realização de festas, venda de cervejas e de materiais como camisetas do DCE “Alexandre Vanucchi Leme” para o financiamento da entidade.
  • Conselhos de Centros Acadêmicos- Esse é um espaço fundamental do Movimento Estudantil, pois proporciona a troca de realidades e construção coletiva entre diversas entidades e campi. Defendemos que deve ser rotativo, com política de financiamento para a participação dos CAs e que as pautas sejam enviadas com antecedência.
  • Festival de Arte e Cultura – Forma de apropriação dos diferentes espaços da USP e de difusão da arte e da cultura realizada pelos estudantes, professores e funcionários da USP e das comunidades próximas.
  • Por uma política de comunicação entre DCE, estudantes e CA’s. Defendemos a criação de um Jornal do DCE que publique textos, charges e artigos de quaisquer estudantes, atualizações permanentes no Site e páginas de internet disponibilizando informações, atas e notícias para todos os estudantes.

Essas são algumas de nossas propostas para o DCE.

Converse com seus colegas de classe, leia nosso programa, acesse nosso blog, nos procure e participe das Eleições para DCE 2013 nos dias 27, 28 e 29 de Novembro!

                Por uma Universidade em movimento!
Por uma USP Popular!


Extensão Universitária

Se, na verdade, não estou no mundo para simplesmente a ele me adaptar, mas para transformá-lo; se não é possível mudá-lo sem um certo sonho ou projeto de mundo, devo usar toda possibilidade que tenha para não apenas falar de minha utopia, mas participar de práticas com ela coerentes.” – Paulo Freire

 

O termo “extensão universitária” é, sem dúvida, bastante amplo. A definição mais geral diz que extensão significa qualquer trabalho que “estenda” o conhecimento da universidade para fora dela, abrangendo, assim, atividades bastante distintas, de cursos pagos à filantropia. A extensão, dentro da perspectiva que a entende como parte fundamental do funcionamento da universidade, deve articular o ensino e a pesquisa de forma a viabilizar uma interação entre a sociedade e a universidade. Porém, como realizar essa articulação? Quais são hoje as relações entre a sociedade e a universidade? O que seria uma relação transformadora?

Para encontrarmos respostas a esses questionamentos precisamos partir da ideia de que a universidade está inserida no interior da sociedade e por ela é determinada a todo o momento. O cenário a ser visualizado é um tanto complexo: vários setores da sociedade continuam a ser excluídos do acesso à universidade, enquanto persiste a visão de que o chamado “saber especializado” – aquele produzido na Academia – deve permanecer essencialmente dentro dos centros de ensino superior. A produção desse tipo de conhecimento também atende ao princípio de que, para um maior aprofundamento do que é pesquisado, devemos evitar aproximar as áreas de estudo. Com o tempo, a produção científica acaba se afastando cada vez mais da sociedade, tornando-se, assim, descolada dos problemas sociais e sendo incapaz de compreender as dificuldades de um mundo em transformação. No entanto, a universidade pode gerar intensas e inovadoras formas de se pensar outra sociedade, outro país.

Portanto, se o que queremos é mudar a realidade com a qual discordamos, a formação acadêmica não pode se restringir aos muros da universidade. A extensão é o momento de contato e diálogo com os setores da sociedade que estão do lado de fora da USP; é quando, por meio de uma postura crítica, nos defrontamos com diversas questões do cotidiano.

A extensão não é, porém, uma ação assistencialista ou um voluntariado. Ela se caracteriza pela formação de um trabalho participativo, horizontal, em que os diferentes interlocutores compartilham seus saberes – popular e acadêmico – em um debate que visa não à ajuda, mas à formulação de uma visão mais global e integrada das mazelas sociais, que possa, inclusive, gerar projetos ou propostas de políticas públicas. Portanto, ela é uma troca de saberes, em que ambos os lados adquirem novos conhecimentos. Essa experiência também produz questionamentos em sala de aula e pode redirecionar os rumos da pesquisa realizada por professores e estudantes.

Dessa maneira, a extensãoéessencial não somente para a formação acadêmica, mas também pode ser um meio de democratizar o conhecimento e o modo como ele é elaborado, de reinventar a universidade e desmistificar a ideia de que este é um lugar de intelectuais ilustres e inacessíveis.

Levando essas premissas em consideração, nós, do Universidade em Movimento, acreditamos que a extensão universitária e o movimento estudantil são indissociáveis. Entretanto, o que vemos hoje é uma série de projetos de extensão popular que não encontram espaço nos fóruns do ME.  Acreditamos que a articulação desses projetos é essencial para a construção de uma universidade mais democrática e popular. Se o movimento estudantil pretende intervir na realidade social para além dos muros, ele deve não só valorizar a extensão universitária, mas também adotá-la como eixo central de sua atuação.

A extensão universitária é essencial para colocarmos a Universidade em Movimento!

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Reitor garante comissão para a elaboração de seminário sobre cotas sociais e raciais na USP

Por Mariana Queen Nwabasili*, em 25/09/2012

Em reunião do Conselho Universitário (CO) realizada na última terça-feira, 25/9, que teve como principal pauta as cotas para acesso à universidade, o reitor João Grandino Rodas se comprometeu a  criar uma comissão responsável por elaborar um modelo de seminário para a discussão do tema nas unidades da USP. “O assunto não está encerrado, está começando para chegar a um bom termo e não será deixada de lado. Mais do que um simples desejo, isso precisa ser uma formulação específica. A inclusão de uma forma genérica é possível”, disse o reitor durante a fala encerramento do debate na sessão.

“Considero que [o debate do tema no CO] foi um ganho para todos nós, porque conseguimos fazer isso de forma civilizada. Quem quis vir se manifestar veio. Assim, poderemos arranjar soluções de maneira mais rápida. Todos desejam uma grande discussão a respeito [das cotas] e muitas vezes a discussão muda o modo de pensar. Universidade é local para discutir e chegar a soluções”, disse Rodas. O reitor afirmou que órgãos centrais não podem determinar o que deve ser abordado nas unidades, mas podem fazer urgir temas importantes. “Haverá um documento expedido sobre o assunto, mas não gostaria fazer isso sozinho. Nós vamos levantar sugestões de méritos presentes nas falas de hoje e fazer um convite para que se desenhe um seminário em conjunto”.

Segundo Rodas, a ideia é que o grupo para a formulação do seminário, sem representatividade definida, seja estabelecido entre sete e dez dias após à reunião. A servidora da USP Jupiara Gonçalves de Castro, o advogado e professor universitário Silvio Luiz de Almeida e o jornalista e professor de Educação Básica Luiz Carlos dos Santos foram convidados a participar das elaborações finais do modelo de seminário.  Os dois últimos são fundadores do Núcleo de Consciência Negra que atua na USP e, junto ao advogado, participaram da reunião como convidados para defender e esclarecer aspectos centrais da necessidade de cotas sociais e raciais na universidade.

“Propormos fazermos um grande seminário sobre cotas na universidade, como já ocorreu aqui em 1995”, disse Jupiara, dando abertura para a proposta que foi defendida e, depois, encaminhada à messa pelos representantes discentes (RDs) presentes na reunião. O texto sugeriu um calendário unificado para o debate de cotas no CO; a formação de uma comissão com a participação de docentes, discentes, funcionários e um membro do Núcleo de Consciência Negra para a organização de seminários sobre cotas nas unidades, culminado na realização de um grande seminário sobre o tema na USP – a proposta de encaminhamento do reitor atende a parte do que foi pedido pelos alunos.

Após os encaminhamentos da Reitoria, RDs e membros da Frente Pró-cotas da USP estão se articulando para garantir representatividade paritária na comissão a ser criada pelo reitor.

Pouco acúmulo

A pró-reitora de graduação, professora Telma Zorn, abriu o debate com uma apresentação de dados do Inclups e da Fuvest. Recortes sociais e raciais foram mostrados. “Este ano, as matrículas de estudantes negros na universidade representaram 14% do total de vagas oferecidas. Isso é o dobro do que tínhamos em 2000”, alegou a professora, na tentativa de mostrar efeitos positivos do Inclusp  e considerando o que chamou de resultados a longo prazo. “Na POLI, hoje, temos uma divisão de 70% de matriculados brancos e 30% de não brancos, divididos entre negros e indígenas. O lamentável é que são poucos os inscritos negros e pardos no vestibular”, completou.  Apesar de não mencionado na reunião, as atuais proporções de negros na USP não refletem o perfil da população do estado de São Paulo, que tem 34,6% de pretos e pardos. No Brasil, são 50,7%,.

                        Nas falas em defesa das cotas sociais e raciais para o acesso à universidade, estudantes ressaltaram as deficiências do Programa de Inclusão Social da USP (INCLUSP) e destacaram a falta de negros na universidade como um sintoma do racismo em país que manteve quatro séculos de escravização dos negros. “[Após à escravidão] o negro no Brasil foi incluído, sim, mas na marginalidade”, falou Lucas Viana, representante discente e aluno do curso de Audiovisual da Escola de Comunicações e Artes (ECA).

Já nas intervenções de professores que falaram contra as ações afirmativas na USP, a falta de acúmulo sobre o tema tornou-se explicita e deu margem a achismos e preconceitos. “No Brasil, o modelo do racismo é cordial. Nossos amigos convidados a falar aqui hoje [Jupiara, Silvio  e Luis Carlos – os três negros] foram tratados normalmente, como um de nós”, falou Luiz Roberto Britto, professor do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB). Na fala, o “racismo cordial do Brasil” foi usado como justificativa para questionar se ações afirmativas como as que existem nos Estados Unidos são viáveis na realidade brasileira. “Mas acho que é possível um dia combinar o Inclusp com cotas raciais”, pontuou.

Britto e o professor José Roberto Cardoso, diretor da POLI, tiveram falas garantidas pela mesa para contrapor os discursos pró-cotas feitos pelos convidados externos. Cardoso associou o debate apenas às cotas raciais sem considerar o recorte social e comentou que esse tipo de política “revela uma falta de compreensão completa do papel que as instituições de ensino superior representam e são um retrocesso”. Como resposta a esses tipos de comentários, a professora Vera Silva Facciola Paiva, do Instituto de Psicologia (IP), disse, em fala aberta a favor das cotas, que “muitos [docentes] teriam vergonha do que falaram na reunião”.

Procedimentos

A participação dos convidados, bem como a inserção do tema cotas na pauta do último CO, foi garantida por meio de um pedido da Frente Pró-cotas Raciais do Estados de São Paulo protocolado na reitoria em 20 de junho. Sabendo da possibilidade de inclusão do tema cotas na pauta do último CO, no dia 15 de agosto, a Frente Pró-cotas Raciais na USP protocolou na reitoria uma proposta de resolução para que a USP crie um Programa de Ações Afirmativas na Universidade. A ideia era que o documento fosse debatido na última reunião, porém nenhuma resposta foi dada ao modelo enviado. A representante discente Maria Fernanda Silva Pinto, da pós-graduação, pediu esclarecimento quanto à questão, mas a solicitação não foi respondida até o fim da reunião.

*Mariana é estudante de Jornalismo na ECA, RD do CO e membra do Núcleo de Consciência Negra da USP. Entendendo a importância da atuação no Conselho Universitário, a chapa Universidade em Movimento entregou uma de suas cadeiras no CO ao Núcleo de Consciência Negra, por seu protagonismo na luta pelas cotas raciais na USP (e pelos direitos da população negra em geral), principalmente no ano de 2012, em que a discussão sobre as cotas está cada vez mais em voga.

Democracia em Movimento! – Tese ao XI Congresso dos Estudantes da USP

Nós, do Coletivo Universidade em Movimento, escrevemos uma tese ao XI Congresso dos Estudantes da USP com o intuito de contribuir com a discussão que será feita, trazendo colaborações para um projeto de Universidade que seja de fato democrática e popular.

Você pode acessar o arquivo em pdf aqui.

Funk da Universidade em Movimento

A USP é elitista e o povo é que se fode! O Rodas é mó playboy!

Vamo lá! Demorô!

Ôoo, o movimento chegou, articulando a estudantada contra a PM e o reitor! (2x)

Agora virou moda mandar policial, pra bater em todo mundo reprimir e coisa e tal (2x)

Acontece na USP e também no Pinheirinho. Truculência da PM não se combate sozinho (2x)

O Rodas toca a USP como a sua fazenda, fazendo o que bem entende e usando da violência (2x)

Para todos juntos criarmos um novo tempo, a universidade tem de estar em movimento (2x)

Ôoo, o movimento chegou, articulando a estudantada contra a PM e o reitor!
Ôoo, o movimento chegou. É, na USP e em São Paulo vamo meter o terror!

NOTA SOBRE O BOLETIM USP Destaques n. 56

Tendo em vista a divulgação, pela Reitoria da Universidade de São Paulo, de informações falsas a respeito dos alunos vitimados com expulsão do corpo discente da USP em dezembro do ano passado, na condição de advogado da maioria deles, vejo-me do imperativo de esclarecer a manipulação da verdade perpetrada:

O boletim “USP Destaques”, n. 56, de 9 de março de 2012, editado pela Assessoria de Imprensa da Reitoria, em quadro destacado com o título “Sobre ações de alunos desligados por invasão do Bloco G da Coseas impetradas na Justiça”, lança mão de inverdades para tentar justificar a eliminação de alunos, afirmando diferentemente do que se tratou no processo administrativo instaurado contra eles.

Embora me abstenha aqui de tecer comentários sobre algumas dessas afirmações em virtude de já estarem sendo discutidas em juízo, com relação a uma delas, pela qual se busca inovar no campo fático, impõe-se repelir e demonstrar a artimanha empregada e a aleivosia que disso decorre.

Afirma a Reitoria, por sua assessoria de imprensa, naquele citado boletim:

“O processo administrativo disciplinar, concluído em dezembro do ano passado,não apurou simplesmente a ocupação, mas sim outras ações graves, como desaparecimento de prontuários com informações sigilosas da saúde e da família de alunos da Universidade e de crianças e adolescentes alunos da Escola de Aplicação, além de desaparecimento e danos de patrimônio público.”

O processo administrativo a que faz referência o boletim USP Destaques n. 56 foi instaurado mediante a portaria GCC-06, de 26 de março de 2010, expedida pela Profa. Dra. Rosa Maria Godoy Serpa da Fonseca, Coordenadora de Assistência Social da Universidade de São Paulo, que dizia considerar:

“- a invasão e ocupação das dependências da Divisão de Promoção Social da Coordenadoria de Assistência Social (…), ocorrida no dia 18 de março de 2010, por volta das 1h15min. nos termos do Boletim de Ocorrência n. 861/2010, do 93º Distrito Policial;”

Vê-se, portanto, que não é verdade a afirmação da Reitoria de que outros fatos, igualmente mendazes, tivessem sido atribuídos aos alunos submetidos à perseguição administrativa, e que tivessem sido objetos de apuração.

Mesmo porque o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, em que se buscou o procedimento adotado pela Comissão Processante, dispõe, no artigo 277, que processo administrativo será instaurado por portaria, e que,

§ 1º – Da portaria deverão constar o nome e a identificação do acusado, a infração que lhe é atribuída, com descrição sucinta dos fatos, a indicação das normas infringidas e a penalidade mais elevada em tese cabível.

Tendo, portanto, a Portaria inicial do processo administrativo limitado a acusação à ocupação do prédio da COSEAS, não poderá a Reitoria, agora, acusar os alunos pelos fatos que lançou no boletim 56.

Assim limitado na origem, o processo administrativo mostrou sua limitação também no seu ato final, quando cumpriu sua missão de recomendar a punição dos alunos, afirmando serem “verdadeiros os fatos que lhe são imputados quanto a invasão e ocupação das dependências da Divisão de Promoção Social da COSEAS no dia 18.03.2010, como se pode comprovar das imagens anexas (preservadas outras pessoas).

É, portanto, como se vê, a própria Comissão Processante que denuncia a falsidade do que diz a Reitoria da USP em seu boletim USP Destaques.

Tem, porém, um objetivo o intento daquele Boletim. É que a punição imposta aos alunos, sobre não ter sido devidamente motivada, foi evidentemente exacerbada, ainda que se admitisse, para fins de argumentação, que alguma sanção fosse possível. E já antevê a Reitoria, na decisão concessiva da liminar que lhe tira o sono, o reconhecimento da nulidade de todo o processo administrativo, motivo pelo qual tenta, agora, pendurar novas acusações nos pescoços de seus bodes expiatórios.

Sabemos que a manchete principal de uma publicação deve guardar relação com seu conteúdo.

Encima a primeira página do boletim USP Destaques 56, a frase “A democracia na USP”. Relacionando essa manchete principal com as afirmações que se vem de examinar, chegamos a uma conclusão inarredável:

A democracia na USP é uma mentira!

Aton Fon Filho – advogado

Pela mudança da data do debate “educação não é caso de polícia”

Nós do Universidade em Movimento assinamos, conjuntamente a outros estudantes e grupos do movimento estudantil, este apelo e reforçamos: se queremos conquistas concretas, precisamos fortalecer a unidade do movimento estudantil!

 

Nós, abaixo assinados, destinamos à chapa “Não vou me adaptar”, que concorre às eleições para o DCE-Livre da USP, um apelo público pela unidade do movimento estudantil, sobretudo diante dos graves ataques que sofremos da reitoria da USP e da PM do estado de São Paulo. Está marcada para a quarta-feira, dia 29/02, às 17h30, um debate da chapa citada, chamado “Educação não é caso e polícia!”. Nada temos contra o tema do debate, nem contra os companheiros convidados para a palestra, pelo contrário! Discordamos apenas do horário e da data da atividade. Infelizmente, coincide com uma atividade oficial da Calourada Unificada, organizada pelo Comando de Greve: a apresentação da peça Auto dos 99% pela Cia. Antropofágica. Em duas reuniões do Comando de Greve da USP foi votada a não inclusão de novas atividades na quarta-feira à tarde (primeiro, ainda em 2011, não foi incluída a proposta das “oficinas”. Na reunião seguinte, o debate do Núcleo de Consciência Negra), tendo em vista o choque de horário com outras atividades. Solicitamos mais uma vez que os companheiros reconsiderem a data da atividade. Acreditamos que, neste momento, temos um inimigo muito maior a combater, diante do qual não podemos nos mostrar divididos.

Nota do Universidade em Movimento sobre a reintegração de posse da Moradia Retomada

No último domingo, dia 19/02, em torno das 6h, tivemos mais uma demonstração  do tipo de política adotada pela reitoria da USP e pelo governo do Estado de São Paulo: foi feita a reintegração de posse da Moradia Retomada, espaço da COSEAS ocupado em 2010 para que fosse transformada em Moradia Estudantil (destino inicial do espaço, tomado pela COSEAS).

A reintegração foi realizada pela Polícia Militar,  com um contingente de mais de cem homens, e resultou em 12 presos, entre eles uma estudante grávida, presa enquanto passava mal devido à ação violenta da polícia.

Mais uma vez, vemos o Estado de São Paulo ser protagonista na  criminalização dos movimentos sociais e da pobreza. Somente neste ano, tivemos grandes ações da Polícia Militar contra a população pobre e contra os movimentos sociais, como na Cracolândia e no Pinheirinho.

As políticas de moradia de nossa reitoria, bem como no restante do Estado, são vergonhosamente ineficientes, e isso não é de agora – o  CRUSP, por exemplo, só existe enquanto moradia estudantil pois foi ocupado por estudantes nos anos da ditadura militar. As políticas de permanência estudantil contam com apenas 3% do orçamento de nossa universidade, ou seja, são prioridade zero para a reitoria.

Não há vagas o suficiente na moradia, o que, por si só, já justificaria a ocupação do prédio pelos estudantes. Mas a insuficiência das políticas de permanência vão além:  estão, também, no fato dela não ser pensada para mulheres: na moradia, não há estrutura para acolher estudantes com crianças, e não há segurança: muitas vezes, a COSEAS acoberta estudantes que estupram suas colegas de quarto/bloco.

O direito à moradia é um dos direitos básicos de qualquer cidadão. É dever do Estado  fazer com que esse direito seja cumprido, e, em São Paulo, não só isso não acontece, como quem luta por tais direitos é sempre duramente reprimido por esse mesmo Estado.

Nós, do Universidade em Movimento, repudiamos a ação da PM na reintegração de posse da Moradia Retomada, bem como a maneira como a Reitoria da USP e o Governo do estado de São Paulo têm tratado as lutas sociais.  Estaremos ao lado de todas e todos que lutem por uma sociedade mais justa e igualitária.

Lutar não é crime!

moradia, educação: nossa luta é contra a repressão.

Texto do Jornal Brasil de Fato, sobre as ocupações da FLM.
Para os estudantes da USP, foi na frente destas ocupações que passamos durante uma das manifestações de novembro do ano passado. Mais uma das violências e arbitrariedades da PM que a mídia não divulga.

 

Na calçada, 230 famílias resistem a uma semana de violências da prefeitura de São Paulo

Há uma semana, sem teto aguardam atendimento em acampamento na calçada do cruzamento da Ipiranga com a São João

09/02/2012

Michelle Amaral

da Redação

Acampamento reúne cerca de 230 famílias – Foto: Fernanda Serra Azul

Taciane Galvão da Silva está grávida de cinco meses e há 4 dias não tem se sentido bem por causa de uma bomba de efeito moral que explodiu perto de onde estava deitada no acampamento formado por sem teto na calçada da Avenida São João, no centro da capital paulista. Para piorar a situação, no meio da confusão um Guarda Civil a atingiu com spray de pimenta. “Depois disso, comecei a ter febre, diarréia, fraqueza e nada do que eu comia parava no meu estômago. Senti muita dor, não conseguia nem me mexer”, conta a jovem.

As agressões contra Taciane aconteceram no último domingo (5) durante uma tentativa da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de desmontar um acampamento formado pelas 230 famílias despejadas na quinta-feira (2) do prédio 628 da avenida São João.

De acordo com o coordenador da Frente de Luta por Moradia (FLM), Osmar Borges, cerca de 300 homens da GCM fecharam o quarteirão “e, de forma muito truculenta, iniciaram um processo de agressão às famílias com spray de pimenta e bombas de efeito moral”.

“Não deixaram a gente tirar as nossas crianças. Machuquei a mão tentando defender a minha filha, para não baterem nela com cacetete”, conta Iolanda Nascimento Ferreira. Segundo ela, os guardas agrediram os sem teto que impediam a aproximação às crianças no momento do confronto. “A intenção deles era o Conselho [Tutelar] pegar as crianças para forçar os pais a tomar uma decisão”, alega.

Essa foi a terceira tentativa da administração pública de retirar as famílias acampadas desde a reintegração de posse do prédio. Antes, na sexta-feira (3), pela manhã os Guardas Civis recolheram as madeiras usadas pelos sem teto para formar barracos e, à noite, tentaram negociar o fim do acampamento.

Condições precárias

Sob lonas e enfrentando dias de muito calor e forte tempestades as famílias aguardam há uma semana o atendimento da Prefeitura de São Paulo. “Nós temos muitos problemas com as crianças e com as mulheres que passam mal por causa da exposição ao tempo”, relata Borges.

O coordenador da FLM relata que os sem teto não tem para onde ir e pedem que a prefeitura providencie, primeiramente, um alojamento provisório para que todos possam aguardar juntos uma solução definitiva. Outra saída, conforme Borges, seria a concessão do bolsa aluguel até que fossem providenciadas moradias para as famílias. “Seria uma forma de amenizar o impacto no bolso das pessoas que estão aqui, porque o salário que ganham é insuficiente para pagar o aluguel”, enfatiza.

Taciane afirma que se juntou ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) justamente porque não tinha condições de pagar o aluguel e alimentar seus filhos. “Não adianta eu pagar um aluguel e não ter o dinheiro para comprar o leite e nem a comida dos meus filhos e eles passarem fome”, pondera.

A mesma situação é vivida por Iolanda, que veio de Pernambuco com três filhos em busca de melhores condições de vida e acabou se deparando com a falta de moradia. “Eu vim em busca de uma vida melhor, cheguei aqui e me encontrei nessa situação”, descreve.

As duas contam que na ocupação do prédio da Avenida São João havia uma organização que garantia condições mínimas de sobrevivência. Agora, com a desocupação promovida pela prefeitura, todos passam por dificuldades na rua.

Logo após a reintegração de posse, assistentes sociais da administração municipal estiveram no local e ofereceram às famílias o encaminhamento para abrigos e albergues públicos. No entanto, os sem teto não aceitaram, pois, segundo eles, isto resultaria na separação das famílias. “As condições aqui estão precárias, mas é melhor do que a gente ir para um abrigo e separarem os nossos filhos da gente”, afirma Iolanda.

O Ministério Público havia conseguido uma liminar que obrigava a prefeitura a prestar assistência às famílias e providenciar moradias definitivas. No entanto, a administração municipal recorreu e conseguiu a autorização do desembargador José Maria Câmara Junior, da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, para alojar as famílias em abrigos e albergues municipais.

De acordo com o coordenador da FLM, os sem teto somente aceitarão o encaminhamento para um local onde possam aguardar juntos pelas moradias definitivas. “Não vamos aceitar o albergue, porque vai separar as famílias”, ressalta.

Direito à moradia

Condições no acampamento são precárias

Foto: Fernanda Serra Azul

Em nota, a Secretaria Municipal de Habitação disse que a “Justiça entendeu que a prefeitura tem obrigação de conceder abrigo às famílias e incluí-las nos programas habitacionais, mas que é preciso respeitar a ordem de atendimento habitacional”.

A administração de Gilberto Kassab (PSD) alegou, logo após a reintegração de posse, que não poderia privilegiar os sem teto que ocuparam há três meses o prédio abandonado, sendo que há um milhão de pessoas cadastradas para programas habitacionais, “mas nem por isso ocuparam imóveis particulares”.

Borges explica que a reinvindicação dos sem teto é que lhes seja garantido o direito à moradia digna pelo poder público. “Há recursos do Minha Casa Minha Vida e dos governos estadual e municipal que podem podem transformar os prédios abandonados em moradia popular para as famílias de baixa renda”, defende o coordenador da FLM.

Segundo o promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes, do Ministério Público de São Paulo, a prefeitura se comprometeu, nesta quinta-feira (9), a dar uma solução para o impasse “em brevíssimo tempo”. “Recebi essa informação da prefeitura de São Paulo e estou aguardando. Eles mostraram boa vontade em resolver esse problema com urgência”, disse.

Borges, no entanto, se mostra cético quanto às promessas da prefeitura. “A gente imagina que pensam que as pessoas que estão aqui tem para onde ir, e talvez queiram vencer a gente pelo cansaço”, avalia.

Segundo ele, na terça-feira (07), um representante da prefeitura esteve no local e se comprometeu a agendar uma reunião entre os sem-teto e membros das Secretarias Municipais que deveriam prestar assistência às famílias. “Ele falou que iria marcar uma reunião com uma comissão para discutir o impasse do acampamento. Mas ainda não houve ninguém que viesse para informar o horário da reunião ou se eles têm alguma proposta”, conta.

Ocupações

O prédio da Avenida São João estava abandonado há cinco anos e foi ocupado no dia 6 de novembro. De acordo com Borges, a maior parte das famílias veio de outras ocupações despejadas pela prefeitura de São Paulo. “A saída que encontraram foi ocupar o prédio da esquina da Avenida São João para poder viver, nem que fosse temporariamente, até encontrar uma solução”, relata.

A ocupação do imóvel se deu em conjunto com mais 9 ações do MTST. O coordenador da FLM afirma que ainda há seis prédios ocupados por sem teto no centro de São Paulo. Nesta quinta-feira (9), mais um imóvel sofreu reintegração de posse. Das 128 famílias que viviam no prédio da Rua Conselheiro Nébias e foram despejadas pela administração municipal, 75 se juntaram ao acampamento da Avenida São João.

Conforme o promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes, a solução prometida pela prefeitura inclui também as famílias que ocupavam o imóvel da Conselheiro Nébias. O promotor disse esperar que todos recebam atendimento até, no máximo, a próxima segunda-feira (13).

http://www.brasildefato.com.br/node/8808

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