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Plebiscito pela Democratização da USP: participe!

Entre os dias 22 e 26 de Outubro acontecerá o Plebiscito pela Democratização da USP, com urnas abertas em diversos cursos e no Bandejão Central.
Um plebiscito serve para mais do que saber a opinião daqueles que participam; é também para promover e aprofundar debates, ampliar os conhecimentos sobre as temáticas abordadas, colocar as pautas em foco, despertar o interesse das pessoas pelo debate.

Estrutura de poder na USP: um debate antigo

A questão da estrutura do poder na USP, que será o tema desse plebiscito, é algo chave para pensarmos nossa universidade.

Desde 1960 se debate uma reforma na Universidade com a intenção de democratizar suas instâncias. Instauraram-se, à época, comissões em diversas unidades, e, em 1968 se tinha um projeto de novo estatuto para a USP, fruto de muitos debates e ampla participação. Esse processo, contudo, foi barrado pela Ditadura e as alterações no estatuto somente aprofundaram o caráter autoritário e centralizador do poder na universidade.

Em 1987 realizou-se, também, o III Congresso Paritário da Universidade de São Paulo, que debateu a questão da reforma estatutária e a possibilidade de se criar um “anteprojeto” de Estatuto. Os apontamentos do Congresso reivindicavam –dentre uma gama de deliberações- a participação ampla dos três setores nos espaços deliberativos da universidade, eleições diretas e autonomia universitária. Na votação no Conselho Universitário, contudo, muitas das propostas foram desconsideradas, inúmeras emendas propostas, o que culminou em uma nova mudança estatutária, mas que preservava e mantinha inabalada a estrutura de poder na USP.

Com isso, manteve-se uma estrutura de poder defasada em relação às experiências e propostas nacionais, desrespeitando a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que estabelece um limite de 70% para composição dos conselhos por docentes – na USP esse número chega a 90%. Manteve, também, o regime disciplinar do Decreto nº 52.906/72, criado  à época da ditadura. Esse decreto proíbe agremiações de caráter político, religioso, por exemplo, e é utilizado atualmente na expulsão de diversos estudantes.

Entendendo essa realidade na USP, surgiu neste ano o Fórum pela Democratização da USP, que visa debater, estudar e promover ações que acumulem para democratizar a universidade. Durante o primeiro semestre, o Fórum construiu a Campanha pela Comissão da Verdade da USP, entendendo que o resgate do passado é fundamental para consolidar um ambiente democrático.

Assine o abaixo assinado Por Uma Comissão da Verdade da USP em verdadeusp.org!

E a proposta do Rodas para o Estatuto?

Rodas, o atual reitor da USP, propôs que acontecesse uma reforma estatutária; contudo, não indicou a realização sequer de debates nas unidades, não criou espaço e  condições dentro do próprio Conselho Universitário (CO) para que o estatuto e suas alterações fossem analisados com profundidade, não esperou a realização de um  Congresso das três categorias que tirasse propostas, não perguntou a ninguém sobre isso, nem mesmo sobre a necessidade de que o Estatuto fosse reformulado.

A mudança no Estatuto da USP precisa ser fruto de amplos debates, com uma participação intensa dos três setores que formam nossa universidade, questionando que instituição queremos, como queremos que suas decisões sejam tomadas, a que(m) serve o que temos produzido nas salas de aula e fora delas. Por isso, se propõe a realização de uma Estatuinte livre, ampla, autônoma e soberana, que seja um espaço de debate, de construção coletiva e que consiga com a participação de todas e todos, alterar  questões fundamentais da Universidade.

E quem escolhe o Reitor?

Atualmente, a escolha de cargos-chave na Universidade de São Paulo é feita de maneira indireta – as eleições, tanto para diretores de unidade como para reitor, se dão pela votação de representantes das três categorias em Conselhos. Para Diretor de Unidade se vota na respectiva Congregação, e para Reitor, por meio do Conselho Universitário (CO). Para Reitor, a eleição se dá em dois turnos. No primeiro turno, são escolhidos oito nomes pelos membros da Assembleia Universitária, integrada pelo Conselho Universitário, pelos Conselhos Centrais e pelas Congregações das Unidades (nas eleições de 2009, 1925 pessoas estavam aptas para votar); esses oito nomes são  encaminhados para o segundo turno, em que são aptos a votar os membros do Conselho Universitário e dos Conselhos Centrais (em 2009, foram 325 votantes). O segundo  turno elege uma lista tríplice, a qual é enviada ao governador para que ele escolha.

As eleições diretas e paritárias permitiriam o voto individual a todos os interessados, sendo que cada categoria (estudante, funcionário e professor) responderia por um terço da proporção total dos votos. Desta maneira, haveria uma maior participação das categorias estudantil e de servidores. Embora alguns considerem que os professores
devem ter mais poder de decisão por passarem mais tempo na universidade administrando o tripé universitário (ensino, pesquisa e extensão), é necessário relembrar que os
estudantes contribuem para o desenvolvimento da Universidade ao se relacionar com ela sob uma ótica diferente, bem como os servidores, os quais passam tanto tempo quanto os docentes na Universidade – conhecem, portanto, suas deficiências e agregam bastante à discussão para o seu desenvolvimento – mas são, com frequência,  subestimados intelectualmente.

Democratizar para que(m)?

Outro questionamento importante diz respeito à composição da USP e às relações que estabelece com a produção, a circulação e o reconhecimento do conhecimento.  Pensar uma universidade mais democrática passa por pensar na questão do acesso, da permanência e da extensão universitária.

Quando apenas 28% dos estudantes da USP advêm de escola pública, sendo que apenas 15% dos jovens no país estudam o ensino básico na rede particular, percebemos que existe um descompasso entre a composição do sistema educacional nacional e a composição das universidades públicas brasileiras.

Em ampla maioria, quem frequenta nossa universidade é quem possui as melhores condições econômicas, o que torna a USP extremamente antidemocrática, já que não consegue abarcar a amplitude do povo dentro de suas salas de aula. Nesse sentido, a luta pelas cotas raciais e sociais, impulsionada pelo Núcleo de Consciência Negra,  auxilia a luta pela democratização da universidade.

A permanência e continuidade dos estudantes de baixa renda dentro da USP e a ampliação das bolsas e vagas na moradia, bem como o fim do mérito acadêmico como condição para participação em alguns programas sociais, são de extrema urgência. Na divisão orçamentária da universidade, apenas 3% é destinado a políticas de  permanência – aí estão inclusos também o subsídio para os restaurantes universitários e o transporte nos circulares.

A extensão universitária, que é um dos tripés da universidade, junto ao ensino e à pesquisa, também é marginalizada dentro da USP, ou entendida como mera filantropia. A questão da produção do conhecimento e da relação com a comunidade e o próprio conceito de quem é a comunidade universitária é substancial na democratização.

Participe do Plebiscito!

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Mais um ataque ao Núcleo de Consciência Negra na USP

Nota do Núcleo de Consciência Negra da USP sobre mais um ataque ao local. Devido ao desmoronamento parcial feito a mando da reitoria (e sem nenhum tipo de aviso prévio), vários objetos e aparelhos foram roubados, causando um enorme prejuízo ao NCN.
Do facebook do NCN.

Mais um ataque ao Núcleo de Consciência Negra na USP

São Paulo, 23 de Julho de 2012

Os alunos, colaboradores e coordenadores do Núcleo de Consciência Negra (NCN) foram surpreendidos na última semana com a notícia de que o espaço ao lado do NCN, onde funcionava a vivência do Centro Acadêmico da Faculdade de Economia e Administração da USP (o CAVC), fora transferido para outro local e que haviam sido retiradas as telhas do barracão e parte das paredes na parte de cima, deixando um enorme buraco na parede que ligava as duas entidades.

A demolição parcial do barracão foi feita com ordens da COESF-USP e aconteceu sem que o NCN fosse comunicado e, por conta disso, a sede do NCN ficou vulnerável durante o fim de semana e o espaço fora violado, foram furtados vários equipamentos utilizados em sala de aula, dentre eles um retroprojetor, um computador e alguns aparelhos de DVDs. E agora, de quem é a culpa por isso?

Esse é o mais novo ataque que nossa entidade sofreu, mas não é o primeiro. No dia 21 de dezembro de 2011, o NCN foi surpreendido por uma tentativa de demolição do barracão, local onde desenvolve suas atividades no Campus Butantã da Universidade de São Paulo. Naquele momento o NCN conseguiu, através de mobilização política junto às entidades sindicais, estudantis, do Movimento Negro e Movimentos Sociais, garantir sua permanência.

O NCN se encontra em processo de negociação com a USP e por isso julgamos inexplicável que a universidade tenha cometido tamanha arbitrariedade.  O diálogo nunca foi fácil, pois o NCN é historicamente uma entidade que debate acadêmica e politicamente a situação do negro na nossa sociedade e, principalmente, questiona a ausência dessa parcela da população nas universidades públicas, principalmente na Universidade de São Paulo.

Esta é uma nota de denúncia, mas também uma convocação para todos aqueles que entendem a importância da continuidade das atividades do NCN,como a manutenção da Biblioteca Carolina Maria de Jesus, a continuidade do Curso Pré-Vestibular, que visa principalmente levar negros e pobres a ingressar em uma universidade pública, e o Curso de idiomas, que foi criado para dar às pessoas de baixa-renda, uma oportunidade de aprender um segundo idioma.

Contamos com o apoio e esperamos que mais entidades tomem para si esta luta. Convocamos o DCE, Centros Acadêmicos, a ADUSP, o SINTUSP, organizações do Movimento Negro, e demais entidades a somarem forças conosco numa grande campanha visando garantir a permanência do Núcleo de Consciência Negra na USP até vencermos a segregação racial das universidades brasileiras!

Representantes Discentes – Universidade em Movimento

A eleição do DCE da USP é também a que aponta aqueles que serão nossos representantes nos conselhos decisórios de nossa Universidade. Os Representantes Discentes são eleitos de acordo com a votação de cada chapa.

Nós, do Universidade em Movimento, ocuparemos duas cadeiras no Conselho Universitário (CO) e duas no Conselho de Graduação (COG) neste ano de 2012.

Sabemos que a Representação Discente na USP está muito aquém das necessidades dos estudantes. A porcentagem de cadeiras oferecidas aos estudantes não chega nem perto do que é estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases  da Educação Nacional (LDB), que já seria pouco se comparado àquilo que consideramos ideal para uma Universidade verdadeiramente democrática. Porém, consideramos que, apesar de todos esses problemas, a Representação Discente é um importante espaço de atuação, já que pode ser um lugar de denúncia, além do fato de várias reformas/decisões passarem por esses conselhos, então é importante para que o ME esteja informado do que acontece nesses espaços da USP.

Por termos esse entendimento, consideramos que é preciso que os RDs estejam integrados ao restante do Movimento Estudantil. Colocaremos aqui, no blog, o relato das reuniões e da atuação dos RDs, para divulgar ao máximo o que acontece nesses fóruns.

Quaisquer dúvidas, é só nos mandar uma mensagem, pelo próprio blog, pelo e-mail (uspemmovimento@gmail.com), ou pelo facebook (http://www.facebook.com/universidadeemmovimento/).

Segue, abaixo, o nome dos titulares, bem como de seus suplentes.

Conselho Universitário (CO):

1º Titular:
Nome: Gabriela Nunes Machado
Curso/Unidade: Direito – FD.

1º Suplente:
Nome: Sthefane Lara Calazans Santana
Curso/Unidade: Pedagogia – FE

2ª Titular:
Nome: Gilberto Américo da Silva
Curso/Unidade: Bibioteconomia – ECA

2º Suplente:
Nome: Mariana Queen NwabasilI
Curso/Unidade: Jornalismo – ECA

Conselho de Graduação (COG)

1º Titular:
Nome: Carolina de Paula Peters
Curso/Unidade: Letras – FFLCH

1º Suplente:
Nome: Lissa Marchesini dos Santos
Curso/Unidade: Letras – FFLCH

2º Titular:
Nome: Camila Tamiris de Sousa
NºUSP: 6806927
Curso/Unidade: Fonoaudiologia – FOB

2º Suplente
Nome: Louise Estorani Mendes
Curso/Unidade: Direito – FD


GRANDE ATO UNIFICADO EM SÃO PAULO – Lutadores e lutadoras, às ruas em 17 de abril!

Nós, do Comitê de Solidariedade ao Pinheirinho, convidamos todos os lutadores e lutadoras, sindicatos, movimentos sociais e partidos políticos a participar, no dia 17 de abril, do ato unificado em defesa da reforma agrária e contra a onda de higienização étnico-social e de criminalização da pobreza e dos movimentos sociais ocorre país afora, particularmente em São Paulo.

Uma onda contra o povo pobre e trabalhador que tem se apoiado em métodos que beiram o fascismo, como o despejo, a remoção forçada e o ataque aos direitos básicos da população mais pobre e marginalizada.

Convocada pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a manifestação relembra os 16 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, quando 21 sem-terra foram mortos pela PM do Pará, a mando do governo do Estado. Até hoje, ninguém foi preso pelo massacre.

Na cidade de São Paulo, a manifestação será no dia 17 de abril (terça-feira) às 14h, em frente ao Tribunal de Justiça (praça João Mendes, centro da capital). Nos incorporamos ao ato por entender que o massacre de Carajás representa a truculência com a qual o Estado brasileiro, em todas as suas esferas,  trata os que se organizam e lutam por uma sociedade mais justa e igualitária.

Uma “justiça” a serviços os ricos e poderosos

Exemplos dessa truculência não faltam: a reintegração do Pinheirinho; a repressão na Cracolândia e na USP; as ações de despejos na periferia; a atuação da polícia contra a população pobre, sobretudo contra jovens e negros. Todos são testemunhos de como a elite brasileira tem tratado o povo pobre e marginalizado deste país.

O local do ato, o Tribunal de Justiça (TJ), também é simbólico: hoje, um dos maiores inimigos dos que lutam é a Justiça, que age sempre em defesa dos ricos. Se por um lado a Justiça é cada vez mais ágil para determinar ações de reintegração de posse, ordenar o fim de greves e criminalizar os lutadores, por outro é lenta e impune quando julga os representantes da elite e as próprias forças do Estado.

O TJ é igualmente omisso no combate à violência contra as mulheres ao não atuar pela implementação da Lei Maria da Penha, sendo cúmplice do assassinato de centenas de mulheres.

O judiciário paulista está submetido aos interesses do governo do Estado e do PSDB, sem qualquer autonomia e independência em sua atuação. O ato também é uma resposta ao brutal avanço de políticas repressoras e elitistas promovidas pelo governo de Geraldo Alckmin.

Somos todos Pinheirinho!

A ação de reintegração de posse da comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), em 22 de janeiro deste ano, despejou quase 2.000 famílias de forma brutal, revelando a verdadeira face dos órgãos que comandam o Estado de São Paulo.

Geraldo Alckmin, a prefeitura de São José, o TJ (presidido por Ivan Sartori) e a Polícia Militar não mediram esforços para organizar uma verdadeira operação de guerra contra a comunidade que ocupava um terreno improdutivo.

Assim, o direito de ter uma moradia foi esmagado para favorecer uma única pessoa: o megaespeculador Naji Nahas, criminoso internacionalmente conhecido, que nunca pagou um centavo de imposto pelo terreno do Pinheirinho, que ficou sem uso desde a aquisição em 1982.

Estado policial

Ação no Pinheirinho não é um fato isolado: faz parte das políticas do governo paulista, em parceria com o poder judiciário, para criminalizar a pobreza e a luta daqueles que se rebelam contra as injustiças sociais.

Exemplo disto foi a ação na Cracolância, na qual a prefeitura da capital e o governo estadual moveram grande aparato repressivo contra pessoas em situação de rua e usuários de drogas, transformando em “questão de polícia” um problema de saúde pública. A violenta operação, totalmente atabalhoada e eleitoreira, foi movida pelo desejo de higienização étnico-social e pela especulação imobiliária na região, alvo do projeto Nova Luz.

Da mesma forma, governo, PM e judiciário patrocinam a repressão na USP, onde dezenas de estudantes e servidores foram presos e processados por lutarem por uma universidade verdadeiramente pública e menos elitista. Uma universidade que, por exemplo, não tente destruir a única entidade de combate ao racismo no seu interior (o Núcleo de Consciência Negra, ameaçado de “despejo”) ou desalojar a comunidade São Remo, localizada nos arredores do campus Butantã.

Tais ações, violentas e militarizadas, são resquícios do período ditatorial (1964-1985), na qual torturadores e criminosos que atuaram na defesa da ditadura que impôs prisão, dor e morte a tantos jovens e trabalhadores que lutavam pela liberdade. Hoje a mesma “justiça”, tem barrado a “Comissão da Verdade”, acobertando tais crimes e negando ao povo seu direito à memória e à verdade. É imprescindível que o governo federal a implemente.

Despejos e mais despejos

Várias outras comunidades na Grande São Paulo estão ameaçadas pelas remoções forçadas, como o Jardim Savoi (Carapicuíba) e Flamenguinho (Osasco), alvos da “urbanização” elitista, patrocinada pela ganância dos especuladores imobiliários.

Na capital paulista, o Jardim Paraná, a Parada de Taipas e áreas vizinhas à Serra da Cantareira podem ser removidas pelas obras do trecho norte do Rodoanel. E, em dezembro passado, a favela do Moinho foi vítima de um incêndio suspeito.

Outras dezenas de milhares de famílias estão sob a ameaça  de projetos irracionais e autoritários da prefeitura paulistana, como os parques lineares e as operações urbanas.

A omissão governo Dilma

Além das remoções promovidas por projetos do governo tucano e da prefeitura, os chamados “Grandes Eventos” (Copa e Olimpíadas) expulsarão de suas casas outras milhares de pessoas por todo país.

O governo federal, ao abrir concessões ao grande Capital, fecha os olhos para isto, do mesmo modo que faz com Belo Monte e com os afetados por obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O momento econômico é favorável e é preciso que o governo Dilma faça avançar a reforma urbana em São Paulo. O despejo no Pinheirinho, por exemplo, poderia ter sido evitado caso o governo federal houvesse decretado a função social da área. É preciso intensificar a pressão para que seja desapropriada a área de se ponha fim ao sofrimento de seus moradores.

Aumento da violência preconceituosa

Em meio a tal realidade, tem crescido o número de ataques motivados pelo racismo, a homofobia e o machismo, promovidos por grupos neofascistas e setores conversadores, alimentados e incentivados pelo discurso “higienista” e elitista do Estado.

Uma situação potencializada pela recusa, por parte do Estado e seus braços no judiciário, em punir os responsáveis e fazer valer os direitos dos setores marginalizados da sociedade.

Reforma agrária parada

A reforma agrária está parada no atual governo, enquanto o projeto do Novo Código Florestal caminha a passos largos no Congresso. O governo federal não pode dar carta branca para desmatadores promoverem um ataque sem precedentes ao meio ambiente, é necessário que a presidenta vete o projeto.

Em São Paulo, o governo tucano, que também não faz reforma agrária, anistia grandes latifundiários que se apropriaram ilegalmente de fazendas no oeste do Estado e tem perseguido diversas lideranças do MST.

Educação, saúde e transporte não são mercadorias

Eficientes na repressão, o governo paulista e a prefeitura da capital são um verdadeiro fracasso na administração de serviços públicos essenciais, como educação, saúde, saneamento, energia e transporte. Apesar da grande arrecadação de impostos estão sendo precarizados, enquanto os cidadão são tratados como mercadoria.

A saúde e a educação permanecem sucateadas, as escolas e hospitais com infraestruturas precárias e profissionais recebendo salários baixos. Enquanto isso, as terceirizações crescem nas escolas e as OSs (Organizações Sociais), obras de José Serra, tomam conta da rede pública de saúde, o que representa a privatização do SUS.

O transporte público está em frangalhos: enquanto as tarifas sobem acima da inflação, metrô, trens e ônibus ficam mais lotados a cada dia. As falhas na CPTM e no Metrô, resultado da superlotação, da submissão aos interesses da iniciativa privada e da falta de investimento, tornaram-se comuns.

O que fazer?

É preciso dar uma resposta à altura diante de tantos ataques e do completo desrespeito aos direitos humanos e sociais da população.

O ato do 17 de abril será a primeira de muitas manifestações das lutadoras e lutadores, organizados em torno do Comitê de Solidariedade do Pinheirinho, para dizer que não estamos de acordo com o que está acontecendo em São Paulo e no resto do país.

Vamos unificar as lutas para mostrar aos nossos inimigos que somos muitos e somos fortes!  


ENTIDADES QUE COMPÕEM O COMITÊ: ORGANIZAÇÕES E MOVIMENTOS SOCIAIS: Assembleia Popular, Associação Cultural Corrente Libertadora, Brigadas Populares, Coletivo Faísca, Comissão de moradores do Jardim Paraná, CRESS-Conselho Regional de Serviço Social, Consulta Popular, Fórum das Pastorais Sociais, Fórum Popular de Saúde, Liga Proletária Marxista, Frente em Defesa do Povo Palestino, Marcha Mundial das Mulheres, Movimento Mães sem Creche, Movimento Fé e Política de Osasco, Movimento Mulheres em Luta, Movimento Quilombo Raça e Classe, Movimento Nacional Fé e Política, MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), MLB (Movimentos de Bairros e Favelas), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), MUST (Movimento Urbano Sem Teto) – Pinheirinho, Núcleo de Consciência Negra da USP, Rede Jubileu Sul, Pastoral da Moradia, Pastoral Operária Metropolitana, PCR, POR, PSOL, PSTU, Tribunal Popular.
SINDICATOS E CENTRAIS SINDICAIS: CSP Conlutas, CTB, Fenajuf, Fenasp, Federação dos Trabalhadores em Rádio e TV (FITERT), Intersindical, Oposição Alternativa Apeoesp, Oposição de Correios de São Paulo, Sindicato dos Eletricitários, Sindicato de Trabalhadores Editoras de Livros (SEEL/SP), Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Sindicato dos Químicos de São José dos Campos, Sindicato dos Radialistas do Estado de São Paulo, Sindicato dos Trabalhadores Metroviários, Sindicato Unificado dos Químicos Campinas, Osasco Vinhedo e Região, Sindicato dos Advogados de São Paulo, Sindsef, Oposição Sinpeem, Sinsprev, Sintaema, Sintrajud, Sintusp, Subsede Apeoesp São Miguel, Subsede Apeoesp Zona Sul, Subsede Apeoesp Lapa, Unidos Pra Lutar.

ENTIDADES ESTUDANTIS
: Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre (ANEL), Centro Acadêmico de História da USP, Coletivo Universidade em Movimento (USP), Grupo de História da Unifesp.

Estamos em GREVE!

Mais de 3000 estudantes da USP realizaram uma assembleia geral no dia 08/11 às 19:00 no prédio de História e Geografia do campus Butantã com a pauta Tropa de choque no campus e prisão de estudantes.

A assembleia deliberou os seguintes encaminhamentos: Leia o resto deste post

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