Dossiê Rodas

O “xerifão da USP”. Foi assim que a revista Veja rotulou João Grandino Rodas, personagem destaque em 2011. A julgar pelo destaque dado à matéria no site da USP, ele gostou da homenagem. “Pulso firme”, alguém que “põe ordem” na universidade, esses são os atributos valorizados pela revista e pelo próprio reitor para ocupar tal cargo.

A reportagem não se trata de uma exceção. Basta uma rápida olhada no mesmo site da USP para identificar uma coletânea de editoriais da Folha e do Estadão elogiando diversas medidas do reitor. E qualquer crítica à sua gestão é sempre tratada como desvarios de  “facções de estudantes e servidores ligadas a micropartidos de esquerda”.

Este apoio entusiástico da Veja e outros fãs de carteirinha parece contrastar com a nítida reprovação à sua gestão por amplas parcelas da comunidade acadêmica. Não custa lembrar que no dia 29 de setembro de 2011, João Grandino acrescentou mais um título ao seu “currículo invejável”: o de persona non grata na Faculdade de Direito da USP, por decisão unânime de sua Congregação – honraria que nem mesmo Gama e Silva recebeu -, ou, ainda, que a maioria dos estudantes da Poli desaprova sua gestão segundo plebiscito organizado pelo Grêmio em novembro do ano passado. Aliás, tais fatos não entraram no site da reitoria da USP, apesar de sua notória divulgação.

 O certo é que, após dois anos frente à reitoria da USP, Rodas não tem qualquer pudor para fazer avançar seu projeto privatista e autoritário de universidade, atentando contra os mínimos valores republicanos e democráticos. É aplaudido entusiasticamente pelos setores mais conservadores da sociedade, com destaque para o governo do Estado que o impôs no cargo; a mídia corporativa que não poupa esforços em elogiar cada medida sua; e até mesmo a Polícia Militar, que atendeu o chamado para patrulhar a universidade e enviar a Tropa de Choque sempre que solicitada.

Sem sombra de dúvida, essa é a base política de sustentação da reitoria mais autoritária da história recente da Universidade de São Paulo, em detrimento do diálogo e de decisões democráticas envolvendo a maioria da USP. Este texto busca reconstituir os principais aspectos da trajetória de João Grandino Rodas na Universidade, desde sua gestão na Faculdade de Direito, até os acontecimentos mais recentes.

I – Rodas na Diretoria da Faculdade de Direito da USP

Em 2006, Rodas foi alçado à Diretoria da Faculdade de Direito pelo grupo de professores tucanos do curso, tendo à frente o ex-ministro das Relações Exteriores do governo Fernando Henrique Cardoso, Celso Lafer.

Este, aliás, conhecido por bravatas contra funcionários da universidade em greve, teve postura diferente em suas atividades diplomáticas: foi obrigado a tirar os sapatos três vezes em visita oficial aos Estados Unidos em 2002, em revistas nos aeroportos.

 a)      Reforma da grade curricular

 À frente da Diretoria em 2007, Rodas impôs uma reforma da grade curricular do curso de graduação, sem qualquer debate prévio com estudantes e professores que já discutiam o tema. O pior é que a medida foi aprovada, em sessão da Congregação, à revelia de mais de 100 estudantes que se fizeram presentes em protesto. Tal reforma seguiu na esteira de reforçar o caráter privatista e liberal do curso de direito, contribuindo para formar profissionais sem qualquer compromisso com o povo que sustenta sua própria educação. De tal processo, permanecem até hoje inúmeras dificuldades para os estudantes, como a reduzida oferta de créditos e problemas na estrutura das salas de aula.

 b)      Entrada da Tropa de Choque I, na São Francisco

 

Ainda em 2007, João Grandino inaugurou o uso da Polícia Militar para lidar com questões da universidade. No contexto da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Educação, em agosto daquele ano, solicitou expressamente a entrada da Tropa de Choque para expulsar da Faculdade estudantes e manifestantes pacíficos.

minifestação na Faculdade de Direito - USP

Foi a primeira vez que a Tropa de Choque entrou na Universidade de São Paulo após a ditadura militar. Tal episódio evidenciou o estilo de gestão de João Grandino e sua concepção de democracia: em detrimento do diálogo e da negociação, a polícia em primeiro. Foi uma mancha para a história da Faculdade de Direito, conhecida como território livre para manifestações políticas.

 

c)      Catracas e câmeras de segurança

No ano seguinte, Rodas adotou uma atitude mais “preventiva” em relação a manifestações sociais. Conduziu uma tentativa de implementar catracas e câmeras de segurança na Faculdade de Direito, sob justificativa de maior “segurança” no “perigoso” centro de São Paulo. Sem dúvida, isso levaria a um amplo controle de Rodas sobre o espaço da Universidade. Tal medida foi abortada somente após ampla mobilização e pressão dos estudantes, que ocuparam a sala da Congregação durante sua sessão.

 

d)      Entrada da Tropa de Choque II, no campus Butantã

Em 2009, Rodas repetiu o gesto autoritário de apoiar a entrada da Polícia Militar para coibir manifestações sociais, só que dessa vez no campus Butantã da Universidade de São Paulo. Enquanto Presidente da Comissão de Legislação e Recursos, elaborou parecer favorável à entrada da PM para “desobstruir a entrada da reitoria que se encontrava bloqueada funcionários da USP em greve”. A entrada culminou em grave confronto da PM com estudantes, transformando o campus Butantã da USP em praça de guerra.

 

e)      Investimento privado e 100 dias sem bibliotecas

Também em 2009, no seu último ano enquanto Diretor, realizou uma campanha de “modernização” da Faculdade de Direito, arrecadando diversas “doações” de grandes escritórios de advocacia de São Paulo. Em especial, arrecadou farta doação do escritório Pinheiro Neto e da família do banqueiro Pedro Conde. Em troca, decretou que duas salas da Faculdade recebessem os nomes dos “doadores”, no apagar das luzes da sua gestão na Faculdade de Direito.

No mesmo decreto, determinou que a biblioteca do curso fosse transferida para outro prédio no centro de São Paulo. Tal processo, conduzido de forma atabalhoada e irresponsável, resultou na impossibilidade de acesso ao acervo durante mais de 100 dias e no risco de deterioração das obras.

Essas medidas só conseguiram ser revertidas em 2010, após ampla mobilização de estudantes, servidores técnico-administrativos e professores, cuja manifestação culminou em ato com mil estudantes.

Nesse contexto de pressão política, os nomes das salas foram revogados em sessão da Congregação da Faculdade. E a família “doadora”, sentindo-se prejudicada, ingressou com ação judicial contra a Universidade de São Paulo solicitando de volta a “doação”. A mesma sessão da Congregação rejeitou orientação da Reitoria, já sob controle de João Grandino Rodas, de cortar o ponto dos trabalhadores da USP em greve.

II – Rodas na Reitoria da USP

Apesar dos fatos apontarem em sentido oposto, Rodas gaba-se de suposta eficiência administrativa como Diretor da Faculdade de Direito da USP. Teria sido esse, aliás, o motivo que o haveria levado à Reitoria da USP, conforme a edição de 20 de setembro de 2011 de seu panfleto financiado pela Universidade, o USP Destaques. Nas suas próprias palavras, “Em novembro de 2009, o então diretor da Faculdade foi escolhido como reitor da Universidade, para o período 2010/2014, em grande parte, graças à atuação administrativa à frente da Faculdade [de Direito].” Nada mais equivocado.

Como se sabe, o processo eleitoral para escolha de reitor é marcado pela exclusão da ampla maioria da Universidade. Para se ter uma idéia, dos mais de 80 mil estudantes de graduação e pós-graduação da USP, apenas 40 tem direito à voto no segundo turno, correspondendo a cerca de 10% do colégio eleitoral. Enquanto que os funcionários, com apenas três votos, representam 1% do total. É somente um processo antidemocrático como esse que explica como alguém com a trajetória de João Grandino pode chegar à Reitoria.

Num jogo de cartas marcadas, conversas de bastidores e ausência de debate político, João Grandino Rodas alcançou o segundo lugar na lista final. Novamente, a proximidade de Rodas com o PSDB gerou frutos: recebeu a benção do então governador José Serra, que o escolheu para reitor. A última vez que o governador não escolheu o primeiro colocado na lista tríplice foi em 1981, sob mandato de Maluf.

a)      Ausência de sessões do Conselho Universitário

 Um primeiro aspecto que salta aos olhos é ausência de realização de sessões do Conselho Universitário em seu mandato. Até agora, foram no máximo três ou quatro. Não que tal Conselho, por si só, garanta qualquer democracia na escolha dos rumos da Universidade. Pelo contrário, é mais reflexo da falta de democracia na USP: é composto por 107 professores, 14 estudantes e 3 funcionários. No entanto, a sessão serve como fonte de informação e pressão, ainda que externa, sobre as principais decisões da Universidade.

b)      Reforma dos cursos de graduação: o caso da EACH

Na primeira sessão do Conselho Universitário de 2010, foi aprovado um documento com diretrizes para reforma dos cursos de graduação da USP. Sob a justificativa de “não é possível que alguns cursos continuem hoje como eram na época de Dom Pedro I”, como declarou à Folha de São Paulo, João Grandino abriu terreno para alterações fragmentadas e com ritmos diferentes em diversos cursos, mas seguindo a orientação do mesmo projeto de universidade expresso no documento, a fim garantir a excelência da USP, medido pelos famosos rankings internacionais.

Um dos focos do tal documento seriam os cursos “de baixa demanda social”, apontando inclusive para a possibilidade de sua extinção, seguindo o argumento típico de que menos vagas são sinônimo de mais qualidade nos ingressantes na USP. O caso mais emblemático ocorreu na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), conhecida como USP Leste. A partir de um relatório produzido pelo prof. Adolpho José Melfi, defendeu-se que a redução de vagas em todos os cursos seria “benéfica” para a EACH, ou seja, contribuiria para colocar a unidade como um “centro de excelência”. Em especial, ocorreu, por parte da Diretoria da unidade, a tentativa de fechamento do curso de Obstretícia, avaliado como sem necessidade segundo critérios de mercado. Tais medidas do relatório foram abortadas somente após amplo processo de mobilização e pressão dos estudantes.

c)      “Nova ECA”

No final de 2010, a reitoria anunciou o projeto da “Nova ECA”, por meio de boletim específico do USP Destaques, intitulado reformulando a barracolância. Trata-se de duvidosa finalidade, na medida em que nesta área central no campus butantã abrigam-se importantes entidades estudantis e espaços de vivência, como o Canil, bem como o Sindicato dos Trabalhadores da USP e a Associação dos Docentes da USP – que dariam lugar à repartições da reitoria. Com a reforma da área, a sede de tais entidades será transferida para lugar incerto, talvez onde possam “perturbar” menos o reitor.

Além disso, a “Nova ECA” será construída onde hoje se encontram os barracões, um deles sendo sede do Núcleo de Consciência Negra da USP, que corre o risco de ser despejado e não tem garantia alguma de um lugar para manter-se após a mudança.

 

d)      “USP Destaques”

O boletim USP Destaques foi instrumento de intensa estigmatização dos diversos setores da universidade que ousam discordas da política da reitoria, mediante o qual Rodas, e só ele, tem acesso a todos os e-mails da universidade. Na edição de 24 de setembro de 2010, por exemplo, o movimento estudantil foi tachado de “baderneiro” e “vândalo”, “não estando acima da lei”. Foi assim que Rodas retomou diversos processos administrativos contra estudantes que participaram da ocupação da reitoria em 2007 e do Coseas em 2010.

e)      Demissão de trabalhadores

Os trabalhadores da USP, sem dúvida, são os que mais sentem os efeitos da gestão Rodas. Para eles, os primeiros dias de 2011 se iniciaram com a inesperada comunicação de demissão de cerca de 170 colegas de trabalho, aposentados que continuavam na ativa. Destaque para o fato de que que os demitidos não foram comunicados pessoalmente, mas somente quando foram conferir seus dados no sistema informático. E, novamente, mais um USP Destaques foi feito para justificar os atos do reitor.

 

f)       Terceirização

Os trabalhadores terceirizados, em especial, enfrentam graves problemas. A USP segue, nos últimos anos, em ritmo acelerado de aumento da terceirização, por meio do qual impõe condições precárias de trabalho, retira direitos trabalhistas e diminui a renumeração. Para se ter uma noção, em alguns casos, trabalhadores terceirizados do “bandeijão” chegam a receber um terço do salário dos trabalhadores do Coseas-USP, exercendo o mesmo trabalho. Um absurdo perante o direito trabalhista, que prevê salário igual para trabalho igual, como denuncia o prof. Jorge Luiz Souto Maior, em carta aberta à comunidade da USP sobre a terceirização.

Não bastasse isso, diversos trabalhadores terceirizados da USP ficaram até mesmo sem receber os próprios salários por mais de dois meses! O que só reflete o descaso da USP com os trabalhadores de serviços considerados “menos valorizados”, como limpeza e segurança. As condições de precariedade atingem de modo mais dramático as mulheres, maioria nos postos de trabalho precarizado, principalmente na limpeza.

g)      Retrocesso na política de acesso à USP

A política de acesso este ano passou por um retrocesso. A USP, na contramão de muitas outras universidades públicas no país, segue resistente à adoção de política de cotas sociais e raciais. As experiências concretas evidenciam a importância de tais medidas para democratizar o acesso ao ensino superior e desmentem idéias superficiais e elitistas, como a suposta queda no desempenho dos estudantes.

A USP, para falar que inclui sem incluir de fato, criou em 2006 o INCLUSP, programa de bonificação no vestibular. Na prática, tal programa não reverteu o perfil majoritário de estudantes que ingressam na Universidade, que permanece um espaço privilegiado para jovens de classe média que estudaram em caras escolas particulares. Como um retrocesso, em sessão do Conselho de Graduação deste ano, o programa ficou ainda pior.

 

h)      Homenagem a Celso Lafer

Se Rodas encampou muitas brigas na universidade contra estudantes e funcionários, ele sabe bem quem são seus amigos. Em cerimônia feita no dia 30 de agosto de 2011, ele entregou a Medalha Armando de Salles Oliveira, a mais alta homenagem da Universidade, a Celso Lafer, aquele mesmo que deu o ponta pé na sua carreira de poder na USP. Nada como um simples agradecimento a quem fez tanto por ele.

 

i)        Nomeação irregular para cargos de confiança

Ainda em 2011, o Ministério Público instaurou Inquérito Civil para apurar supostas nomeações irregulares para cargos de confiança na reitoria. Em especial, de dois procuradores da USP, sem concurso público e experiência prévia de cinco anos de advocacia, requisitos para ocuparem tal cargo. Não custa lembrar que se trata de pessoas com notória proximidade política com o reitor, desde sua gestão à frente da Faculdade de Direito. O outro, segundo consta, é filho da reitora antecessora de Rodas.

 

j)        “Revitalizando” o campus

Rodas deu início a uma série de obras na universidade, sob o rótulo de “revitalização”. Como esse projeto, movimenta grandes somas de recursos públicos, sem qualquer debate com a maioria da comunidade acadêmica. Como não poderia deixa de acontecer, tais obras não respondem aos diversos problemas da Universidade, servindo somente para o reitor ampliar seu controle sobre o espaço universitário, instalando mais câmeras e catracas. Ainda, a própria concepção de “revitalização” revela seu caráter elitista, já que a USP é frequentada todos os dias por dezenas de milhares de estudantes e trabalhadores: a questão é que vida o reitor quer na USP.

 

k)      Militarização do campus

Entre seus feitos, destaca-se também a assinatura de convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, no dia 8 de setembro. Por meio dele, a PM vai manter efetivo de 30 policiais no campus Butantã e uma base fixa. Nas palavras do Coronel Camilo, “A PM sempre garantiu as manifestações e isso continuará valendo. Já invadir a reitoria não é manifestação, é quebra de ordem pública”, segundo reportagem da Folha de São Paulo do dia seguinte.

Trata-se de mais uma medida arbitrária e unilateral de sua gestão. E apesar de a mídia corporativa insistir que a presença da PM provocou a redução de ocorrências na USP, o fato é que a única coisa nova foram os constrangimentos e “enquadros” de estudantes e funcionários na USP, além de moradores da comunidade São Remo. Sempre é bom lembrar os critérios racistas de tais abordagens policiais, próprias da história da Polícia Militar, como fica bem claro neste vídeo. Foram essas causas, aliadas ao profundo problema de democracia na USP, que motivou a luta dos estudantes no segundo semestre do ano passado. Foi o que alimentou assembleias e passeatas com mais de três mil estudantes da universidade.

No entanto, o convênio com a Polícia Militar representou apenas o início do processo de militarização do campus empreendido por Rodas. No dia 8 de novembro de 2011, o xerifão da USP mobilizou um efetivo de mais 400 policiais da USP, cavalaria e um helicóptero para remover cerca de 70 estudantes que ocupavam pacificamente a reitoria da USP. Sua intenção foi clara: demonstrar quem é que manda na USP e inculcar nas consciências de quem trabalha e estuda na Universidade que a mobilização e a luta não serão toleradas.

Mais recentemente, em pleno domingo de carnaval, no dia 19 de fevereiro, às 6h da manhã, mais 100 policiais cumpriram a reintegração de posse da “Moradia retomada”, prendendo 12 estudantes que lá se encontravam, estudantes que lutavam pelo direito à moradia na universidade. Vale lembrar que o próprio CRUSP só existe enquanto moradia porque foi ocupado por estudantes na época da ditadura militar. Enquanto isso, a política de permanência estudantil segue em última prioridade para gestão Rodas: é destinado apenas 3% do orçamento da universidade, e faltam vagas para quem precisa delas para estudar.

 

l)        Expulsão de seis estudantes da USP

Em outra demonstração de autoritarismo, Rodas expulsou seis estudantes que também lutaram pela assistência estudantil, em ocupação da Coseas (Coordenadoria de Assistência Estudantil) em 2010. Tomou tal decisão no apagar das luzes de 2011, em processo administrativo marcado pela falta de possibilidade de defesa dos acusados e falta de provas, como bem reconheceu a Justiça ao ordenar a reintegração de um dos estudantes ao quadro da USP. A decisão judicial é lição para o xerifão da USP, e vale a pena ser lida.

 

m)   Circular só para quem é da USP

No início deste ano, a reitoria anunciou que, a partir de agora, circular da USP é só para quem é da USP. O que mereceu, de pronto, editorial do Estadão em apoio à medida. Dessa forma, a Universidade caminha a largos passos no sentido de se tornar uma bolha, isolada do restante da cidade, voltada somente para aqueles que nela estudam ou trabalham. As vezes, pode restar a dúvida se o campus faz parte ou não da cidade.

 

n)      “Urbanização” da São Remo

Nesse mesmo sentido, a reitoria anunciou a possibilidade de intervir na sua “vizinhança problemática”. Ignorando qualquer possibilidade de diálogo e integração com os moradores ao redor da USP, a Universidade insiste na “urbanização” da área. Para Rodas, lugar de pobre é longe da universidade.

III – A luta pela democracia na USP

A USP é a universidade mais antidemocrática do Brasil. Perpetua estruturas arcaicas e atrasadas de poder, em que a ampla maioria da universidade e da sociedade permanece alheia às decisões sobre seus rumos. Insiste em restringir o acesso a milhares de jovens negros que vêm da escola pública, despreza a política de assistência estudantil, e dirige o ensino e a pesquisa para interesses privatistas, desvinculadas das demandas reais da população brasileira.

Com João Grandino Rodas à frente da reitoria, a USP caminha hoje no sentido oposto da sua democratização. Trata-se do reitor mais autoritário em sua história recente, deferindo graves ataques à universidade.

O certo é que, enquanto Rodas for reitor da USP, essa situação não vai mudar. A luta pela democracia passa necessariamente pela sua saída. A USP e o povo brasileiro não precisam de um “xerifão”.

 

FORA RODAS!