Um projeto de Universidade

Muito se tem falado sobre os acontecimentos da Universidade: fechamento de cursos, diminuição de vagas, estudantes sendo processados, funcionários terceirizados sem receber, cursos pagos, cursos à distância… mas a grande questão é: o que uma coisa tem a ver com a outra?

Muitos já ouviram inúmeros alunos, professores e funcionários afirmando que se trata de um “projeto de universidade”, mas que projeto é esse?

Bom, para isso, é preciso que façamos uma breve reflexão sobre as políticas educacionais mundiais, para depois passarmos às políticas brasileiras e do Estado de São Paulo em específico. Comecemos citando Libâneo, Oliveira e Toschi:

“As atuais políticas educacionais e organizativas devem ser compreendidas no quadro mais amplo das transformações econômicas, políticas, culturais e geográficas que caracterizam o mundo contemporâneo. Com efeito, as reformas educativas executadas em vários países do mundo europeu e americano, nos últimos 20 anos, coincidem com a  recomposição do sistema capitalista mundial, o qual incentiva um processo de reestruturação global da economia regida pela doutrina neoliberal. Analistas críticos do neoliberalismo identificam três de seus traços  distintivos: mudanças nos processos de produção associadas a avanços  científicos e tecnológicos, superioridade do livre funcionamento do mercado na regulação da economia e redução do papel do Estado”.(LIBÂNEO, OLIVEIRA, TOSCHI,  2008, p. 33)

Existem inúmeras organizações internacionais responsáveis pelas diretrizes educacionais tomadas pelos países, como a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI), Unesco, entre outras. Essas diretrizes estão afinadas com o discurso neoliberal, discurso este que tem como principal ponto a diminuição da presença do Estado na  regulação da vida social, ou seja, dos serviços públicos. Dentre eles, a educação.

Nesse contexto, de políticas neoliberais, é que foram elaborados a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDB/1996) e o Plano Nacional de Educação (PNE), além das diretrizes curriculares, normas e resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE), e  é  nesse contexto que devemos analisar os não tão recentes acontecimentos da Universidade de São Paulo.

O Brasil tem sua guinada neoliberal com o governo Collor (1990 – 1992), e seu ápice com os governos FHC (1995 – 2003). Apesar do grupo deste último [1] haver perdido as eleições no âmbito federal, continua suas políticas neoliberais de educação no âmbito estadual, em São Paulo, principal reduto político do grupo. Na USP, essa política é colocada principalmente pelo discurso de “modernização da universidade”, adotado principalmente por nosso atual reitor, João Grandino Rodas.

A “modernização” contida no discurso da reitoria baseia-se principalmente em 1) flexibilização de captação de recursos financeiros, que se dá pela intensificação da proliferação de fundações; criação de cursos pagos, processo que se iniciou com a criação de curso de administração com mensalidade em torno de R$2.000, da FIA; 2) terceirização de quadros de funcionários, como os da limpeza; 3) priorização de cursos com interesses empresariais; 4) adaptação de cursos de baixo interesse empresarial às “regras do mercado”, como a criação de matéria de “História Empresarial” na FFLCH ou mesmo redução de vagas de alguns cursos para “criação de demanda”; 5) cursos à distância, pregando uma suposta “inovação tecnológica” a serviço de uma suposta “democratização do ensino”

Em um primeiro momento, esses fatores podem ser vistos, ingenuamente, com bons olhos, porém, trata-se de um cavalo de tróia que mina os fundamentos da gratuidade e autonomia da escola pública, inclusive assinando em baixo de práticas que vão na contramão dos direitos trabalhistas, como é a terceirização, esquivando-se da responsabilidade em sua administração (tal qual a ausência do Estado pregada pela ideologia neoliberal).

“As reformas liberais da educação são, portanto, duplamente guiadas pelo papel crescente do saber na atividade econômica e pelas restrições impostas pela competição sistemática das economias. As reformas que, em escala mundial, pressionam para a descentralização, para a padronização dos métodos e dos conteúdos, para o novo “gerenciamento” das escolas, para a “profissionalização” dos professores, são fundamentalmente “competitivity-centred”. A escola que antigamente encontrava seu centro de gravidade não somente no valor profissional mas também no valor social, cultural e político do saber, valor que era interpretado, de resto, de maneira muito diferente segundo as correntes políticas e ideológicas, está orientada, pelas reformas em curso, para objetivos de competitividade que prevalecem na economia globalizada. Deve-se medir bem a ruptura que se opera. A escola, na concepção republicana, era o lugar que devia contrabalançar as tendências dispersivas e anômicas de sociedades ocidentais cada vez mais marcadas pela especialização profissional e a divergência de interesses particulares. Ela era principalmente voltada à formação do cidadão, mais do que à satisfação do usuário, do cliente, do consumidor”. (LAVAL,  2004, p. XIII)

O reitor é um preposto do governo do estado com o fim de aplicar as políticas do grupo no poder. Não podemos esquecer que a USP tem certa autonomia frente ao governo do Estado, por isso, é necessário que o grupo governante tenha um agente afinado às suas políticas dentro dela, alguém que não hesitará em violar os princípios históricos do que seja uma universidade em função da aplicação do projeto neoliberal de educação de seus patrões. Porém, o reitor não é o único encarregado pela implantação dessas políticas na Universidade. O Conselho Universitário (CO) é formado, em grande parte, por professores favoráveis a esse projeto, além de existirem, na universidade, outros setores que compactuam com esses ideais, por diversas razões, que vão desde afinidade ideológica até o mais raso oportunismo.

Tudo isso demonstra, desde o nível internacional até o nível local, a importância de se contrapor a esse projeto, criado por um grupo fanaticamente neoliberal, que não atende a interesse algum a não ser o de seus integrantes e agregados. Na USP, contrapor-se a esse projeto significa combater as reformas que João Grandino Rodas e seus sequazes insistem em patrocinar, seguindo as diretrizes de seus patrões do Governo de São Paulo.

Notas:

[1] Aqui, optou-se por não citar o partido do ex-presidente (PSDB) por entendermos que o grupo responsável pela implementação desse projeto neoliberal é muito mais amplo. Outros setores, direta ou indiretamente, participam desse processo, constituindo um grupo inclusivo multifacetado.

Bibliografia consultada:

LAVAL. Christian. A escola não é uma empresa – o neoliberalismo em ataque ao ensino público, Editora Planta, 2004.

LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Estrutura e Organização da Educação Brasileira, São Paulo, Cortez, 2008

Maria Júlia é estudante de Letras na FFLCH/USP

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Publicado em 18/03/2012, em Acúmulo, Nossos textos. Adicione o link aos favoritos. Deixe um comentário.

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